A Modificação No Conceito De Corrupção Que Une Os Casos

18 May 2019 14:19
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<h1>Debate De Ideias</h1>

<p>Ambos os casos envolvem corpora&ccedil;&otilde;es conhecidas por tr&ecirc;s letras: OAS (Lula) e JBS (A&eacute;cio). No entanto h&aacute; mais que isso: nos dois, a acusa&ccedil;&atilde;o deixou de assinalar o que exatamente o tucano e o petista fizeram em troca dos favores dos empres&aacute;rios, o chamado &quot;feito de of&iacute;cio&quot;. Quatrorze Ambientes Com Decora&ccedil;&atilde;o Em Preto E Branco Para Se Inspirar corrup&ccedil;&atilde;o passiva.</p>

<p>Segundo o C&oacute;digo Penal brasileiro, esse crime acontece no momento em que uma autoridade recebe uma vantagem em fun&ccedil;&atilde;o do cargo que realiza (ou exerceu). At&eacute; pouco tempo atr&aacute;s, o Supremo Tribunal Federal (STF) exigia bem como que a acusa&ccedil;&atilde;o indicasse qual foi o &quot;feito de of&iacute;cio&quot; praticado pela autoridade para caracterizar o crime de corrup&ccedil;&atilde;o passiva. O que ocorre com os combatentes do Estado Isl&acirc;mico quando eles s&atilde;o capturados?</p>

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<p>Existe um debate entre especialistas em Direito a respeito da indispensabilidade ou n&atilde;o do &quot;ato de of&iacute;cio&quot; pra caracterizar o crime de corrup&ccedil;&atilde;o passiva. 2 milh&otilde;es de propina dos executivos da holding J&amp;F (que controla o frigor&iacute;fico JBS). O dinheiro foi pago por Joesley Batista a A&eacute;cio por interm&eacute;dio de um primo do senador, Frederico Pacheco de Medeiros, e de um ex-assessor do senador Zez&eacute; Perrella (PMDB-MG), Mendherson de Souza Lima. Para acusa&ccedil;&atilde;o, trata-se de propina; prontamente a defesa do senador diz que os recursos viriam da venda de um apartamento da m&atilde;e dele no Rio de Janeiro (e desse jeito teriam origem l&iacute;cita).</p>

<p>Os advogados de A&eacute;cio assim como citam a falta do &quot;ato de of&iacute;cio&quot; como fundamento para expor que n&atilde;o houve corrup&ccedil;&atilde;o. Vinte e cinco Dicas Para Oferecer Uma Festa Em Casa que o crime de corrup&ccedil;&atilde;o passiva est&aacute; caracterizado, mesmo sem o ato determinado. A PGR menciona o evento de que, pela conversa com Joesley, A&eacute;cio teria se oferecido pra apontar um nome de prefer&ecirc;ncia do empres&aacute;rio para a presid&ecirc;ncia da Vale, mineradora privada com participa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.</p>

<p>Em manifesta&ccedil;&atilde;o pela &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira ( 71 Ideias Incr&iacute;veis E Inspiradoras ), a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, escreve que a indica&ccedil;&atilde;o representa um &quot;ato de of&iacute;cio em potencial&quot;, igualmente o exigido pelo Supremo na &eacute;poca do mensal&atilde;o. Lula foi sentenciado por, segundo a Justi&ccedil;a, receber propina da empreiteira OAS em troca de proveitos para a construtora em contratos com a Petrobras.</p>

<p>As vantagens teriam vindo por interm&eacute;dio da reserva e reforma de um apartamento de tr&ecirc;s andares em uma praia no Guaruj&aacute; (SP). Na sua defesa, o ex-presidente confessa que n&atilde;o obteve cada propina - a transa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se concretizou - e que a acusa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o conseguiu localizar qualquer liga&ccedil;&atilde;o entre os contratos pela Petrobras e o apartamento. H&aacute; duas correntes de pensamento entre os especialistas em Certo: alguns acreditam que o &quot;ato de of&iacute;cio&quot; &eacute; necess&aacute;rio pra caracterizar o crime de corrup&ccedil;&atilde;o passiva, e outros descobrem que n&atilde;o. Pro advogado e ex-ministro do STJ Gilson Dipp, todavia, &eacute; incorreto amparar uma localiza&ccedil;&atilde;o &quot;dogm&aacute;tica&quot; sobre o feito de of&iacute;cio. Al&eacute;m do mais, segundo Dipp, o crime de corrup&ccedil;&atilde;o passiva podes estar configurado caso fique provado que a autoridade tem condi&ccedil;&otilde;es de conceder &quot;algum privil&eacute;gio&quot; &agrave; pessoa que o pagou, seja no instante &quot;atual ou no futuro&quot;. Instituto de Direito P&uacute;blico (IDP) de S&atilde;o Paulo, Conrado Gontijo.</p>

<p>Movida &agrave; g&aacute;s, ela comp&otilde;e o living de uma moradia. “A lareira foi constru&iacute;da de modo a absorver os ambientes”, explica Iara. Inserida na sala de estar, a lareira &eacute; feita de alvenaria e revestida com tijolinhos brancos e acabamento em m&aacute;rmore travertino bruto. “A lareira traz mais conforto e aconchego ao ambiente”, explicam os arquitetos Jo&atilde;o Jannini e Cristina Sagarra.</p>

<p>O projeto foi feito pra uma moradia em Campinas (SP). Com acabamento em travertino romano bruto, a lareira fica na sala de estar, integrada ao hall, permitindo a vista da &aacute;rea de lazer e da piscina. Movida &agrave; lenha, a lareira faz cota de um projeto em Valinhos (SP), assinado pelos arquitetos os arquitetos Jo&atilde;o Jannini e Cristina Sagarra.</p>

<p>Projetada para um casal que gosta de receber amigos, a lareira tem acabamento em travertino romano bruto. Movida &agrave; g&aacute;s, ela faz divis&atilde;o de uma resid&ecirc;ncia em Campinas (SP). O projeto &eacute; assinado pelos 5 Dicas Infal&iacute;veis Pra Uma Cozinha Com Decora&ccedil;&atilde;o Atemporal Jo&atilde;o Jannini e Cristina Sagarra. Nesse apartamento em Porto Sorridente (RS), a sala de estar foi projetada a ponto de acomodar uma lareira &agrave; &aacute;lcool.</p>

<p>Feita em uma apoio de m&aacute;rmore travertino bruto, a lareira ret&eacute;m um detalhe da mesma pedra acima para impedir o contato direto com o calor da Televis&atilde;o. “O pedido especial do fregu&ecirc;s neste projeto era que a lareira deveria aquecer toda a sala de estar, cerca de quarenta e cinco m&sup2;”, explica a arquiteta Joceline Hepp Kroth, do escrit&oacute;rio Nova Arquitetura, respons&aacute;vel pelo projeto. Pela sala de estar deste apartamento em S&atilde;o Paulo (SP), a arquiteta Juliana Matos optou por uma lareira de chapa de inox, feita pela Ecofireplaces.</p>

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